Governo deve liberar até R$ 12 bi em crédito para agricultores com dívidas

Medida Provisória com os detalhes do programa e os recursos previstos deve ser assinada ainda nesta sexta-feira (5)

O governo federal lança nesta sexta-feira (5) um pacote de ajuda a agricultores endividados que deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para novos empréstimos usados para quitar dívidas antigas, disse à Reuters o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Uma Medida Provisória com os detalhes do programa e os recursos previstos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta sexta-feira.

A proposta, que será apresentada pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, na abertura da feira agropecuária Expointer, no Rio Grande do Sul, mira produtores que estão em atraso com os empréstimos agrícolas devido a crises ambientais que o país registrou nos últimos anos.

"Para acessar esses recursos tem alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra", explicou Pimenta.

A proposta foi fechada em uma reunião na quinta-feira (4) convocada pelo presidente, que reuniu no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa; além de Fávaro, Teixeira e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Os recursos a serem liberados pelo governo serão usados para novos financiamentos que precisam ser direcionados para a quitação de dívidas antigas. Para permitir um fôlego maior aos produtores, os juros serão subsidiados.

De acordo com Paulo Pimenta, deverão ser de 6% na linha do Pronaf, para agricultores familiares, 8% no Pronampe, programa para os médios produtores, e 10% para os maiores produtores.

Os empréstimos terão ainda um período de carência de um a dois anos, e oito anos para pagamento.

A decisão do governo de ajuda aos produtores vem após uma sequência de dificuldades climáticas que incluiu secas extremas em todo o país, além da enchente recorde no Rio Grande do Sul.

O Estado, um dos mais prejudicados por ter tido três anos de seca seguidos da enchente histórica de 2024, será um dos principais beneficiados pelas medidas, mas ela se estende para todo país.

A medida também deve aliviar a situação do Banco do Brasil, que sentiu o peso de aumento da inadimplência de produtores rurais em seu resultado do segundo trimestre.