Conexão Agro: Entenda como a redução do ICMS nos combustíveis impacta o agronegócio

A redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina tende efetivamente a reduzir o preço do combustível fóssil nos postos de combustíveis e, para se manter minimamente competitivo, o preço do etanol hidratado deveria reduzir-se proporcionalmente nas bombas, o que pressionaria negativamente os preços ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição.
Ainda de acordo com os analistas, o efeito negativo sobre os preços recebidos pelas usinas e produtores de cana-de-açúcar pode ser reduzido de duas maneiras não excludentes: redução da tributação sobre o etanol e/ou correção do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) utilizado como base de cálculo do ICMS e que encontra-se congelado desde o fim de 2021.
“No estado de São Paulo, e em outros, o etanol é favorecido pela estrutura tributária, tal que, se todos os tributos fossem zerados para ele e, simultaneamente, para a gasolina, haveria perda de receita do setor sucroenergético. Além disso, a redução do preço do biocombustível tende a incentivar a produção de açúcar, depreciando seu preço internacional e reforçando a queda de renda tanto de usinas, quanto de produtores agrícolas via sistema CONSECANA”, afirmaram.